terça-feira, 17 de abril de 2018

FLUXO DE CAIXA - NBC TG 1000

FLUXO DE CAIXA - NBC TG 1000


Fonte: LegisWeb


1 - INTRODUÇÃO

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através da Resolução CFC nº 1.255 de 2009 aprovou a NBC TG 1000 onde estabeleceu normas a serem adotadas pelas pequenas e médias empresas.
Neste procedimento abordaremos os aspectos para elaborar a Demonstração dos Fluxos de caixa (DFC) para as empresa que adotarem a NBC TG 1000.

2 - CONCEITOS

A Demonstração dos Fluxos de Caixa se tornou obrigatória com a publicação da Lei 11.638/2007, substituindo a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) que foi extinta.
A Resolução CFC  1418/2012, que aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, no item que trata das Demonstrações contábeis, assim dispõe:
"26.A entidade deve elaborar o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e as Notas Explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, a entidade deve elaborá-los em períodos intermediários.
27.A elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis, incluindo além das previstas no item 26, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Resultado Abrangente e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, apesar de não serem obrigatórias para as entidades alcançadas por esta Interpretação, é estimulada pelo Conselho Federal de Contabilidade."
O objetivo da DFC é de fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações acerca das alterações de caixa da entidade para um período contábil, assim, ajudando o usuário na análise da capacidade da entidade gerar caixa e equivalentes de caixa.
A necessidade da administração do caixa é importante no sentido de que ele seja suficiente para atender as demandas que ocorrerão no futuro. Deve haver um equilíbrio no caixa entre a falta de caixa que pode ocasionar empréstimos e o excesso de caixa implicando o custo de oportunidade.
Analisando a DFC com as demais demonstrações financeiras fica possível avaliar algumas situações:
a) se a empresa pode gerar futuros fluxos líquidos positivos de caixa;
b) se a empresa tem recursos para honrar seus compromissos, pagar valores de dividendos;
c) liquidez, solvência e a flexibilidade financeira da empresa;
d) avaliar o grau de precisão das estimativas passadas de fluxos futuros de caixa.
Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalente de caixa.
Caixa compreende os numerários em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, com baixo risco de realização, que são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.
 
 

3 - INFORMAÇÕES DEMONSTRADAS NOS FLUXOS DE CAIXA

A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos de caixa demonstrando as movimentações de caixa para o período de divulgação classificados em atividades operacionais, investimento e financiamento.
A divulgação do fluxo de caixa da atividade operacional é feita separadamente das atividades de investimento e financiamento.
A classificação correta das movimentações de caixa das inúmeras transações dos três grupos de atividades e a definição dos investimentos considerados como equivalentes de caixa devem ser objeto de atenção tanto do responsável pela elaboração quanto do usuário externo da informação ao analisar a DFC. A classificação correta facilita o entendimento para o empresário, pois fica claro de onde entrou ou saiu o recurso do caixa.
O acompanhamento e planejamento dos fluxos financeiros da entidade tornam-se fundamental para evitar que esses fluxos levem a empresa a situações como a insolvência e garantir a continuidade dos negócios.
Analisando os períodos passados o gestor consegue compreender os efeitos de cada ação no seu caixa e a visão de futuro permite que ele verifique com mais clareza os efeitos suas ações no futuro, possibilitando uma tomada de decisão mais embasada e planejada.
 
 

3.1 - ATIVIDADE OPERACIONAL

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade, todas as atividades que estão diretamente ligadas à produção e a entrega de bens ou serviços, exceto os definidos como atividades de investimento e financiamento.
Exemplos de atividade operacional:
a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços;
b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas;
c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;
d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão com a relação empregatícia;
e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e
f) recebimentos e pagamentos de investimento, empréstimos e outros contratos mantidos com a finalidade de negociação, que são similares aos estoques adquiridos especificamente para revenda.
Na atividade operacional, o fluxo de caixa pode ser apresentado pelos métodos indireto e direto:
 
 

3.1.1 - MÉTODO INDIRETO

Nesse método o lucro líquido é ajustado pelos efeitos das transações que não envolvam caixa (eventos passados ou futuros) se transformando em caixa.
Exemplos de ajustes:
a) mudanças ocorridas nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar durante o período;
b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, tributos diferidos, receitas (despesas) contabilizadas pela competência, mas ainda não recebidas (pagas), ganhos e perdas de variações cambiais não realizadas, lucros de coligadas e controladas não distribuídos, participação de não controladores; e
c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento.
 
 

3.1.2 - MÉTODO DIRETO

Esse método faz uma relação simples das entradas e saídas brutas de caixa, não fazendo a conciliação entre o lucro e o caixa.
Tal informação pode ser obtida:
a) dos registros contábeis da entidade; ou
b) ajustando-se as vendas, os custos dos produtos e serviços vendidos e outros itens da demonstração do resultado e do resultado abrangente referentes à:
1) mudanças ocorridas nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar durante o período;
2) outros itens que não envolvem caixa; e
3) outros itens cujos efeitos no caixa sejam decorrentes dos fluxos de caixa de financiamento ou investimento.
Optando pelo método direto, é incentivada a apresentação da conciliação entre o resultado líquido e o fluxo de caixa das atividades operacionais.
 
 

3.2 - ATIVIDADE DE INVESTIMENTO

Atividades de investimento relacionam-se com o aumento e diminuição dos ativos de longo prazo que a entidade utiliza para produção de bens e serviços, também são os investimentos que a empresa faz em curto prazo com o propósito específico de obter rendimento através de taxas de juros.
Exemplos de atividade de investimento:
a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado (incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo;
b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
c) pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
d) recebimentos de caixa resultantes da venda de instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações societárias em empreendimentos controlados em conjunto (exceto recebimentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação ou venda);
e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a terceiros;
f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos e amortização de empréstimos concedidos a terceiros;
g) pagamentos de caixa por contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento;
f) recebimentos de caixa derivados de contratos futuros, contratos a termo, contratos de opção e contratos de swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação ou venda, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.
 
 

3.3 - ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO

Atividades de financiamento são as atividades que resultam das alterações no tamanho e na composição do patrimônio líquido e dos empréstimos da entidade. É a captação de recursos próprios (aumento de capital pelo sócio) ou de terceiros (empréstimos e financiamentos).
Exemplos de atividade de financiamento:
a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou outros instrumentos patrimoniais;
b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações ou quotas da entidade;
c) caixa recebido pela emissão de debêntures, empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazo;
d) pagamentos para amortização de empréstimo;
e) pagamentos de caixa por um arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil (leasing) financeiro.
Nas atividades de Investimento e Financiamento, a entidade deve apresentar de forma separada as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos decorrentes das atividades de investimento e de financiamento. Os fluxos de caixa agregados derivados da aquisição ou alienação de controladas ou outras unidades de negócios devem ser apresentados separadamente e classificados como atividades de investimento.
 
 

4 - FLUXO DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transações em moeda estrangeira devem ser registradas na moeda eu que estão expressas as demonstrações contábeis da entidade convertendo-se o montante utilizando a taxa cambial na data do fluxo de caixa, inclusive os fluxos de caixa da controlada no exterior.
Os ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Contudo, os efeitos que resultantes das mudanças da taxa de câmbio sobre os saldos de caixa e equivalentes de caixa deverão ser demonstrados de forma separada nos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, como parte da conciliação das movimentações de saldo.
 
 

5 - JUROS E DIVIDENDOS

A apresentação dos fluxos de caixa referentes a juros e dividendos recebidos e pagos deve ser feito de maneira separada e consistente, de período a período, como decorrentes das atividades operacionais, de investimento ou de financiamento.
A classificação dos juros pagos, dos juros e dividendos e outras distribuições de lucros recebidos podem ser como atividades operacionais, pois eles estão incluídos no resultado. Alternativamente, a entidade pode classificar como atividades de financiamento e de investimento, pois são custos de obtenção de recursos financeiros ou retorno sobre investimentos.
A classificação dos dividendos ou outras distribuições de lucro pagos como atividades de financiamento pois são custos de obtenção de recursos financeiros. Alternativamente, a entidade pode classificar como atividades operacionais, pois eles são pagos a partir dos fluxos de caixa operacionais.
Apesar de ter o poder de classificar algumas atividades alternativamente a escolha feita pela entidade deve ser consistente.
 
 

6 - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

Os tributos sobre o lucro devem ser apresentados de forma separada nos fluxos de caixa e classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais a não ser que possam ser especificamente identificados com as atividades de investimento e financiamento.
 
 

7 - TRANSAÇÃO QUE NÃO ENVOLVE CAIXA

Devem ser evidenciadas em notas explicativas as transações de investimento e financiamento que afetem ativos e passivos, mas que não impactam o caixa.
Exemplos de transações que não envolvem o caixa:
a) aquisição de ativos assumindo diretamente o passivo relacionado ou por meio de arrendamento financeiro (leasing);
b) aquisição de entidade por meio de emissão de ações;
c) bem obtido por doação (exceto em dinheiro);
d) conversão de dívida em capital.
 
 

8 - COMPONENTES DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

A entidade deve demonstrar em notas explicativas a variação de dois períodos demonstrados no fluxo de caixa criando um item de saldo inicial (todas as saídas e entradas) para a conciliação dos saldos, apresentando também os componentes de caixa e equivalentes de caixa.
Se os valores de caixa e equivalentes de caixa apresentados na DFC forem idênticos aos valores descritos similarmente no balanço patrimonial fica dispensável a apresentação dessa conciliação.
 
 

9 - OUTRAS DIVULGAÇÕES

A entidade deve divulgar, juntamente com um comentário da administração, os valores dos saldos relevantes de caixa e equivalentes de caixa mantidos pela entidade que não estejam disponíveis para uso da entidade por motivo contratual ou qualquer outro motivo que impossibilite a entidade de usa-lo.
 
 

10 - EXEMPLO

Nesse item vamos exemplificar a demonstração dos fluxos de caixas pelo método direito e indireto. Lembrando que apenas na atividade operacional é que existem duas formas de elaboração, na atividade de investimento e de financiamento a elaboração é sempre a mesma.
 
 

10.1 - EXEMPLO DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO



FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO
R$
R$
Atividades Operacionais


Recebimento de clientes


Recebimento de juros


Duplicatas descontadas


Pagamentos


- à fornecedores de mercadorias


- de impostos


- de salários


- de juros


- despesas pagas antecipadamente


Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais





Atividades de Investimento


Recebimento pela venda de imobilizado


Pagamento pela compra de imobilizado


Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento





Atividades de Financiamento


Aumento de Capital


Empréstimos de curto prazo


Pagamento de dividendos


Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento





Aumento Líquido no Caixa e Equivalente de Caixa


Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em X0


Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em X1



 
 

10.2 - EXEMPLO DA DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO



FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
R$
R$
Atividades Operacionais


Lucro Líquido


(+) Depreciação


(-) Lucro na venda de imobilizado


(=) Lucro Ajustado


Aumento em duplicatas a receber


Aumento em PECLD


Aumento em duplicatas descontadas


Aumento em estoques


Aumento em despesas pagas antecipadamente


Aumento em fornecedores


Redução em provisão para IR a pagar


Redução em salários a pagar


Caixa Líquido Consumido nas Atividades Operacionais





Atividades de Investimento


Recebimento pela venda de imobilizado


Pagamento pela compra de imobilizado


Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento





Atividades de Financiamento


Aumento de Capital


Empréstimos de curto prazo


Pagamento de dividendos


Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Financiamento





Aumento Líquido no Caixa e Equivalente de Caixa


Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em X0


Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em X1