80% das declarações de IR feitas
por escritórios contábeis precisam ser retificadas
Muitos contribuintes recorrem aos
escritórios de contabilidade para não correrem o risco de cair na malha fina
nesse período de declaração de Imposto de Renda. Entretanto, se a documentação
encaminhada aos contadores não estiverem corretas, dificilmente
escaparão de represálias do fisco.
E o que uma pesquisa da
multinacional Wolters Kluwer Prosoft revelou é que a qualidade das informações
enviadas pelos contribuintes aos seus contadores não é boa. Como consequência,
dos 2,1 mil escritórios de contabilidade ouvidos em todo o País no
levantamento, 81,1% deles precisam fazer algum tipo de retificação nas
declarações dos seus clientes.
Para Danilo Lollio, especialista
em IR da empresa holandesa, o dado serve de alerta: "As pessoas
pagam para que a declaração seja feita, mas as empresas precisam ter os dados
corretos. O contador fica dependente das informações enviadas pelo
cliente", diz.
Do ponto de vista da Receita
Federal, destaca Lollio, a responsabilidade pelo documento é sempre do
contribuinte, mesmo que ele tenha sido elaborado por um profissional.
Logo, a orientação é organizar e
separar os documentos necessários ao longo do ano, para que não haja omissão de
nenhum dado relativo ao patrimônio ou à movimentação financeira.
"Os contribuintes geralmente
só se preocupam se terão imposto a pagar ou a restituir. Só que o Fisco não
olha apenas isso", diz Lollio.
Segundo ele, também há
preocupação com a variação patrimonial, ou seja, se a pessoa teve recursos
suficientes para adquirir os bens e direitos que estão discriminados no IR.
FALTA DE DOCUMENTOS
Entre os principais motivos que
levam as empresas a fazer retificações após o envio do IR está a falta de
documentação (52,6%), seguida por problemas em deduções de despesas médicas
(36,6%), omissão de aquisições e vendas de bens (10%) e inconsistências entre
gastos realizados e ganhos declarados (8,9%).
Em 2015, mais de 600 mil
contribuintes caíram na malha fina devido, principalmente, à omissão de
rendimentos do titular ou do dependente.
A pesquisa da Wolters Kluwer
Prosoft também revela que a maioria dos escritórios contabilistas (52,7%)
processa acima de 100 declarações de IR anualmente, sendo que quase um terço
deles conta com apenas um funcionário para elaborar os documentos.
"A grande maioria são
pequenos escritórios, em que o próprio dono se dedica a esse tipo de
serviço", destaca Lollio.
Para não ser pego de surpresa
pela malha fina, o contribuinte deve checar periodicamente se a declaração foi
processada sem problemas ou se há pendências.
Para isso, é necessário acessar o
centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato
online, que mostra eventuais erros ou omissões.
O primeiro passo é gerar um
código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há
um ícone explicativo: "saiba como gerar o código".
RETIFICADORA
Se forem detectados erros, a
solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração,
que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a
qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob
fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o
Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na
hora de priorizar o pagamento.
Já se a declaração está correta e
o contribuinte tem toda a documentação que comprove as informações, o caminho é
solicitar a antecipação da análise. Para isso, é necessário esperar até janeiro
de 2017, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita
Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.
Fenacon
